segunda-feira, 30 de setembro de 2013

PRAGA DO ASSÉDIO MORAL CONTAMINA BANCO DO BRASIL, RELATAM FUNCIONÁRIOS Á JUSTIÇA

O assédio moral virou uma praga no governo. O exemplo mais marcante é do Banco do Brasil, acuado por dezenas de processos na Justiça.

Preocupado com a incidência dessa distorção das relações de trabalho e convivência, que vem abatendo o ânimo de seus funcionários, a direção do banco transformou o tema em assunto prioritário da governança. Só que o número de casos relatados não tem baixado.

Nos dias 4 e 5 de abril último o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, reuniu gerentes-gerais de agências e departamentos no World Trade Center (São Paulo), apelidado de Enlid (Encontro de Lideranças), mas a média dos assédios morais não melhorou.

Os diversos relatos dos gerentes foram preocupantes, e continuam sendo. Segundo funcionários do banco que compareceram ao evento interno Bendine chegou a chorar na reunião, repetindo cena já ocorrida em eventos similares em outros estados.

Uma carta de gerente geral de agência denunciou o problema o relatou de forma seca:

”O Banco do Brasil está doente. Seus gerentes estão adoecidos pelo assédio moral da alta direção da empresa. Essa direção deve estar doente da cabeça. A presidenta Dilma tem de intervir imediatamente ou a empresa pública vai ser prejudicada pela queda de performance”.


O dirigente denunciou que nas agências e nos departamentos o que se vê são “funcionários obrigados a fazer venda casada e tomando remédios tarja preta pela ameaça de corte de função, corte de gastos com vigilantes em prédios, redução das verbas para viagens a serviço, além da utilização de folgas obtidas para reduzir custos.”

- Enquanto isso, no Planalto Central, o governo não vê que o banco está tendo sua imagem comprometida pela prática antissindical, assédio moral e outras ilegalidades da alta administração do BB. Já denunciamos isso em protestos.

O não atingimento das metas comerciais é que leva aos assédios, conforme relata uma ex-funcionária do Banco do Brasil, vítima de assédio moral por parte do gerente de uma agência em Cuiabá (MT). Receberá indenização por assédio moral. A decisão foi da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu do recurso de revista do banco.

Segundo a petição inicial, a trabalhadora informou que sofria pressões por parte do gerente e de seus prepostos para atingir metas determinadas pelo Banco do Brasil. Ela relatou que o gerente lhe tratava de forma autoritária e desrespeitosa.

A ex-funcionária alegou ainda que, ao perguntar para o gerente sobre qual lugar ela ocuparia após a reforma promovida na agência, ele teria respondido que: “se dependesse dele, ela deveria ficar no banheiro”. Ela relatou que tais tratamentos lhe causaram profundo desgosto íntimo que culminaram em sério comprometimento de sua saúde psíquica, levando-a a se afastar do trabalho.

Diante disso, ela propôs ação trabalhista contra o banco, requerendo, entre outras verbas, uma reparação por assédio moral. Ao analisar o pedido, o juízo de primeiro grau condenou a empresa ao pagamento R$ 50 mil de indenização. Inconformado com essa decisão, o banco recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT). A trabalhadora, por sua vez, também recorreu ao TRT, insatisfeita com o valor da indenização, que considerou baixo.

O TRT manteve a sentença que reconheceu o assédio moral e, quanto ao valor da indenização, aumentou para R$ 100 mil. Segundo TRT, as testemunhas ouvidas no processo indicaram que o gerente do banco, ao cobrar as metas, constrangeu e ofendeu verbalmente a trabalhadora, extrapolando os limites do poder diretivo, levando-a a um clima de tensão extrema e insegurança permanente.

Conforme relata o acórdão do TRT, uma prova testemunhal que prestou serviço terceirizado à agência disse ter ouvido o gerente dirigir-se à empregada com palavras de baixo calão, bem como gesticulado e batido na mesa, apontando o dedo para a trabalhadora.

O banco interpôs recurso de revista ao TST, sob o argumento de que a trabalhadora não comprovou, de forma suficiente, o constrangimento e o sofrimento sofridos, capazes de ensejar indenização. Alternativamente, pediu a redução do valor da reparação.

O relator do recurso na Terceira Turma, ministro Alberto Bresciani, considerou correta a decisão do TRT. Para ele, a sujeição da ex-funcionária a tais práticas comprometeu a sua imagem perante os colegas de trabalho, desenvolvendo um sentimento negativo de incapacidade profissional.

Alberto Bresciani ressaltou ainda que, segundo a doutrina, o assédio moral provoca danos os mais variados à saúde da vitima, que passa a ter pesadelos, pensamentos repetitivos e baixa auto-estima, por exemplo. Nesse contexto, explicou Bresciani, incumbia ao empregador respeitar a consciência do trabalhador, zelando pela sua saúde mental e liberdade de trabalho, abstendo-se de práticas que importem exposição a situações vexatórias e degradantes.

Assim, a Terceira Turma, ao seguir o voto do relator, decidiu, por unanimidade, não conhecer do recurso de revista do Banco do Brasil, mantendo-se, na prática, a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) que aumentou o valor da reparação à ex-funcionária. (RR-143400-27.2008.5.23.0002) Fonte: TST

PARA ENTENDER: Assédio moral é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções.

São mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e antiéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização. O Aurélio: assediar é importunar com perguntas ou propostas.

Fonte: CartaPolis


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