segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Lentidão da Suprema Corte paralisa 425 mil processos

Retomada.Após julgamento do mensalão, novos temas ocupam a pauta
Lentidão da Suprema Corte paralisa 425 mil processos
Tribunais de todo o país aguardam do STF decisões de repercussão geral
Publicado no Jornal OTEMPO em 18/02/2013

FOTO: FELLIPE SAMPAIO/SCO/STF - 7.2.2013
Supremo Tribunal Federal volta ao trabalho com pauta repleta
Brasília. Levantamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) mostra que mais de 425 mil processos judiciais estão parados em 14 tribunais do país à espera de decisões da Suprema Corte. Os dados foram atualizados em janeiro deste ano e fazem parte das estatísticas sobre ações que tiveram repercussão geral reconhecida.

Quando um tema alvo de muitos questionamentos judiciais chega ao Supremo, a Corte pode definir que há repercussão geral, ou seja, que a decisão tomada pelo plenário deve ser seguida nas instâncias inferiores. Com isso, os processos sobre o assunto ficam sobrestados (paralisados) até que o STF decida.

Na próxima quarta-feira, o Supremo volta a analisar processos com repercussão geral. Durante todo o segundo semestre de 2012, o tribunal esteve dedicado ao processo do mensalão.

Estão na pauta da próxima sessão o processo que pede a validade da revisão da aposentadoria e outro que definirá de quem é a competência para julgar processos sobre previdência privada.

Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, a definição de processos desse tipo é uma preocupação para o tribunal. "Processos versando sobre a mesma matéria nos tribunais do país estão sobrestados, e as partes aguardando decisão do Supremo", destacou Marco Aurélio.
Previdência é prioridade
Brasília. Dos 425.199 processos parados nos 14 tribunais, cerca de 500 se referem à aposentadoria. Outras 9.700 ações abordam a competência de tribunais sobre a previdência privada.

Nesta semana, o Supremo pode julgar um recurso da Fundação Petrobras de Seguridade Social que questiona a competência do Tribunal Superior do Trabalho para decidir sobre a previdência privada.

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